Conta de Poupança Livre de Imposto - TFSA DEFINIÇÃO de Conta de Poupança Livre de Imposto - CELI Uma conta que não cobra impostos sobre quaisquer contribuições, juros ganhos, dividendos ou ganhos de capital. E pode ser retirado isento de impostos. As contas de poupança isentas de impostos foram introduzidas no Canadá em 2009 com um limite de 5.000 por ano, que é indexado para os anos subsequentes. Em 2013, o limite de contribuição foi aumentado para 5.500 anualmente As contribuições não são dedutíveis e qualquer quarto não utilizado pode ser transportado para a frente. Esta conta poupança está disponível para indivíduos com idades entre 18 e mais velhos e pode ser usado para qualquer finalidade. BREAKING DOWN Conta de poupança livre de impostos - CELI Os benefícios de um CELI provêm da isenção de tributação sobre qualquer rendimento auferido do investimento. Para ilustrar isso, vamos levar dois protetores: Joe e Jane. Joe coloca seu dinheiro em um investimento fazendo-o 7 por ano Jane faz o mesmo, mas dentro de um CELI. Se Jane e Joe fizerem um investimento de 5.000 dólares, terão cada um 5.350 no final do ano. Jane será capaz de retirar todos os 5,350 sem penalidade, enquanto Joe seria tributado sobre os 350 que ele ganhou. Uma conta de poupança-reforma registrada (RRSP) é para aposentadoria, enquanto um TFSA pode ser usado para economizar para qualquer outra coisa. A conta de poupança isenta de impostos difere de uma conta de aposentadoria registrada de duas maneiras principais: 1. Depósitos em um plano de aposentadoria registrado são deduzidos de sua renda tributável. Os depósitos em um CELI não são dedutíveis. As retiradas de um plano de aposentadoria serão totalmente tributadas de acordo com a renda desse ano. As retiradas de um CELI não são tributadas. O TSFA endereça algumas das falhas que muitos acreditam existir no programa de REER, incluindo a abilidade de retornar retiradas a um TFSA em uma data mais atrasada sem reduzir o quarto de contribuição não utilizado. Investidor de Qtrade, série 1920, um centro de Bentall, 505 Burrard Street, caixa 85, Vancouver, BC V7X 1M6 Qtrade Investor é uma divisão da Qtrade Securities Inc., uma subsidiária integral da Qtrade Financial Group. Suas opções de conta de investimento on-line incluem caixa e margem, juntamente com planos registrados: RSP (CDN e EUA), CELI, RIF, LIF e RESP. Uma gama completa de opções de investimento inclui ações, ETFs, fundos mútuos, obrigações e CPGs. Gama completa de contas e opções de investimento Comércio até Qtrade Investor O Qtrade Investor é conhecido por seu excelente serviço. Você pode esperar apoio rápido e confiável e respostas experientes para suas perguntas. FERROS, REEIS, RDSPs e TFSA Série 3: Propriedades, investimentos e planos de poupança Fólio 10: Planos registrados para pessoas físicas Capítulo 1: Investimentos qualificados160 RRSPs, RESPs, FERR, RDSP e CELI Os planos de poupança-reforma (REER) registrados, os planos de poupança-educação registrados (REEE), os fundos de renda de aposentadoria registrados (FERR), os planos de poupança de renda (RDSPs) registrados e as contas de poupança isentas de impostos (CELIs) Seus investimentos em investimentos qualificados. Este capítulo discute os tipos mais comuns de propriedade que constituem um investimento qualificado, bem como as consequências fiscais da aquisição, detenção e alienação de um investimento não qualificado. Ele também discute as conseqüências fiscais de um plano registrado executando uma empresa ou emprestado dinheiro. 160 Este capítulo não discute as regras anti-evasão para investimentos proibidos ou vantagens que se aplicam a RRSP, FERR e CELI. As regras de investimento proibidas são discutidas no Folio de Imposto de Renda S3-F10-C2, Investimentos Proibidos - RRSPs, FERR e CELI e as regras de vantagem serão discutidas em um capítulo separado a ser divulgado posteriormente. 160 A CRA publica folhetos de imposto de renda para fornecer interpretações técnicas e posições sobre certas disposições contidas na lei do imposto de renda. Devido à sua natureza técnica, folios são utilizados principalmente por especialistas em impostos e outras pessoas que têm interesse em questões fiscais. Embora as observações de um parágrafo específico de um folio possam estar relacionadas a disposições da lei em vigor no momento em que foram feitas, tais comentários não substituem a lei. O leitor deve, portanto, considerar tais observações à luz das disposições relevantes da lei em vigor para o determinado ano fiscal considerado. Discussão e interpretação Visão geral dos investimentos qualificados 1.1 Esta seção destina-se a fornecer ao leitor uma visão geral das regras de investimento qualificado para os REERs, RESPs, FERR, RDSPs e CELIs. Não se destina como substituto para a discussão mais detalhada e abrangente que se segue, que será principalmente de interesse para as instituições financeiras, corretoras, especialistas em impostos e outros que estão envolvidos na administração do plano. 1.2 As regras de investimento qualificado aplicam-se aos planos registados que são criados como um trust. Planos fiduciários que permitem aos investidores escolher uma grande variedade de investimentos são muitas vezes referidos como um plano auto-dirigido. Trusteed planos também incluem planos que restringem os investimentos em fundos de investimento e outros produtos de investimento emitidos pela empresa que administra o plano. 1.3 Os planos registados que assumam a forma de um contrato de depósito ou de seguro, como um certificado de investimento garantido registado (GIC) ou anuidade registada, não estão sujeitos às regras de investimento qualificadas. O plano em si é o investimento elegível. 1.4 Tipos comuns de investimentos qualificados: dinheiro, CPGs e outros depósitos, a maioria dos valores mobiliários listados em uma bolsa de valores designada, tais como ações de corporações, warrants e opções, unidades de fundos negociados em bolsa e fundos mútuos de investimento imobiliário e Fundos de depósitos e obrigações de dívida de uma empresa listada em uma dívida de bolsa designada obrigações que têm uma classificação de grau de investimento e hipotecas ou hipotecas segurados. 1.5 Embora a Lei e os Regulamentos estabeleçam os tipos de investimentos que são investimentos qualificados, muitas empresas têm políticas internas que limitam ainda mais os tipos de investimentos qualificados que podem ser detidos pelos planos registados que administram. A legislação não os proíbe de ter tais políticas, que refletem as decisões de negócios da empresa. 1.6 Dada a ampla e ampla variedade de investimentos existentes, a CRA não mantém uma lista mestra de investimentos específicos que são investimentos qualificados, nem determina se um investimento específico se qualifica exceto no contexto de uma determinação antecipada de imposto de renda Ou auditoria. 1.7 Os fiduciários de planos registrados são responsáveis pelo monitoramento dos investimentos para minimizar a possibilidade de um plano possuir um investimento não qualificado. 1.8 Caso um plano registrado adquira um investimento não qualificado ou um investimento existente se torne não qualificado. Consequências fiscais adversas significativas. No caso de um RRSP, FERR, CELI ou RDSP, o renti - nário ou titular do plano está sujeito a um imposto de 50 que é reembolsável em certas circunstâncias e é obrigado a apresentar uma declaração de imposto especial e remeter o imposto. Além disso, o plano é tributável sobre qualquer rendimento auferido em investimentos não qualificados. No caso de um RESP, o plano está sujeito a um imposto de 1 mês e seu registro pode ser revogado. O fiduciário do plano é obrigado a apresentar uma declaração de imposto e remeter o imposto em nome do plano. Referências a diversos termos 1.9 Os seguintes termos são usados ao longo deste Capítulo: Um fundo fiduciário regido por um REER, um REEE, um FERR, um REEI ou um CELI é referido individualmente como um REER, um REEE, um FERR, um REEI ou um CELI, respectivamente, Registado. A referência ao fiduciário de um plano registado significa o emitente de um fundo fiduciário regido por um REER, REEI ou CELI, o transportador de um fideicomisso regido por um FERR ou o fiduciário de um fideicomisso regido por um REEE. Uma obrigação, debênture, nota ou obrigação similar é referida como uma obrigação de dívida. Uma pessoa conectada para fins de interpretação dos regulamentos relativos a investimentos qualificados é definida na subseção 4901 (2) do Regulamento como uma pessoa que é o pensionista sob um RRSP ou FERR, o beneficiário ou assinante sob um RESP, o beneficiário ou detentor Sob um RDSP ou o titular de um CELI. Inclui também toda a outra pessoa que não trate em comprimento dos braços com essa pessoa. Para uma discussão sobre os critérios usados para determinar se as pessoas lidam entre si em comprimento de braços, consulte Folio de Imposto de Renda S1-F5-C1, Pessoas Relacionadas e Tráfico de Longitude de Armas. Tipos de investimentos qualificados 1.10 Os tipos de bens que constituem um investimento qualificado para RRSP, RESP, FERR, RDSP e CELI estão descritos nas respectivas definições de investimento qualificado nos parágrafos 146 (1). 146.1 (1), 146.3 (1), 205 (1) e 207.01 (1). Essas definições também incluem por referência certos bens descritos na definição de investimento qualificado na seção 204. Além disso, os investimentos previstos na seção 4900 do Regulamento são investimentos qualificados. É possível que um investimento se qualifique sob mais de uma provisão. A lista de investimentos qualificados é geralmente a mesma para todos os cinco planos registrados. Quando há diferenças, isso foi observado na descrição do investimento em particular. O quadro em 1.100 lista a autoridade estatutária ou reguladora específica para cada tipo de investimento qualificado descrito no Capítulo. 1.11 Em geral, as condições que devem ser cumpridas para que um investimento seja um investimento qualificado aplicam-se de forma contínua. No entanto, várias disposições contêm condições que se aplicam apenas em um ponto no tempo, normalmente na aquisição do investimento pelo plano registrado. Quando este é o caso, foi observado na seção do Capítulo que descreve esse investimento. Dinheiro e depósitos 1.12 O dinheiro é um investimento qualificado, seja em moeda canadense ou em moeda estrangeira, desde que seu justo valor de mercado não exceda o valor declarado como moeda legal no país de emissão. Moedas raras e outras formas de dinheiro mantido para valor de cobrança não são um investimento qualificado. Moedas digitais, como Bitcoins, não são consideradas como dinheiro emitido por um governo de um país e não são investimentos qualificados. Contratos de câmbio não constituem dinheiro e geralmente não são investimentos qualificados (ver 1.46). 1.13 Um depósito com uma sucursal canadense de um banco, um depósito com uma empresa de confiança canadense, ou qualquer outro depósito na acepção designada pela Lei de Sociedade de Seguros de Depósito do Canadá é um investimento qualificado. Isso acomoda certificados de investimento garantido, depósitos a prazo e outras formas de depósitos de dinheiro. Como a definição de depósito sob essa Lei exclui os depósitos e depósitos denominados em moeda estrangeira com prazo superior a cinco anos, esses depósitos só se qualificarão se o depósito for feito com uma filial canadense de um banco ou de uma empresa de confiança canadense. 1.14 Um depósito com uma cooperativa de crédito é um investimento qualificado. No entanto, o depósito não será um investimento qualificado para um plano registado num ano civil se a cooperativa de crédito tiver, em qualquer altura durante o ano concedido ou alargado qualquer benefício ou privilégio a uma pessoa ligada ao abrigo do plano como resultado do plano ( Ou um investimento registrado no qual tenha investido) ter investido em uma ação, obrigação ou depósito emitido pela cooperativa de crédito. Esta restrição não se aplica aos RESPs. 1.15 Com algumas transações envolvendo valores mobiliários, um plano registrado pode ser obrigado a deixar dinheiro em depósito com um corretor. Embora esse depósito não seja geralmente um investimento qualificado, o CRA não aplicará as conseqüências adversas do imposto de renda descritas em 1,69 - 1,80 se o depósito for deixado com o corretor por não mais que alguns dias. Títulos cotados 1.16 Excepto em relação a certos derivados, qualquer título cotado numa bolsa de valores designada (conforme descrito em 1.17) é um investimento qualificado. Isso acomoda uma ampla gama de valores mobiliários listados, incluindo: ações de corporações colocadas e opções de compra warrants obrigações de dívida unidades de fundos negociados em bolsa unidades de fidedignidades de investimento imobiliário unidades de fidedignidades de royalties e unidades de sociedades em comandita. Contratos de futuros e outros instrumentos derivativos em relação aos quais os detentores de risco de perda pode exceder o custo dos detentores não são investimentos qualificados. O fato de que um corretor pode estar disposto a implementar um acordo para fechar um contrato de futuros, de modo a minimizar a possibilidade de o plano registrado entrar em uma posição de perda não supera essa restrição. Bolsas de valores designadas 1.17 Uma bolsa de valores designada é definida como uma bolsa de valores ou uma parte de uma bolsa de valores para a qual está em vigor uma designação pelo Ministro das Finanças nos termos da secção 262. A lista de bolsas de valores designadas é publicada no site do Departamento de Finanças do Canadá. 1.18 Os sistemas de cotação de balcão (OTC), como o OTC Bulletin Board eo OTC Link ATS (anteriormente Pink Sheets) nos Estados Unidos, não são designados como bolsas de valores. Como resultado, os títulos que negociam em mercados OTC geralmente não são investimentos qualificados. No entanto, os títulos OTC ainda podem ser qualificados se forem cotados em uma bolsa de valores designada ou se os títulos cumprirem outras condições de qualificação, como as que se aplicam a certas pequenas empresas canadenses (vide 1.55-1.66). 1.19 Muitas bolsas de valores da União Europeia (UE) operam dois segmentos de mercado, um mercado oficial regulamentado pela UE e um mercado não oficial que é regulado pela própria bolsa. Estes últimos incluem o Alternative Investment Market (AIM) da London Stock Exchange, a Alternext operada pelas várias bolsas de valores que integram a Euronext eo Open Market da Bolsa de Valores de Frankfurt. Apenas os mercados oficiais, regulamentados pela UE qualificam-se como uma bolsa de valores designada, desde que a bolsa seja incluída na lista do Departamento das Finanças. Os mercados não oficiais, regulamentados em bolsa, não são elegíveis, uma vez que não são reconhecidos como mercado oficial ao abrigo do direito da União Europeia nem estão sujeitos a requisitos rigorosos de transparência e aos regulamentos de protecção dos investidores. Segue-se então que uma listagem em um mercado não oficial, regulamentado em bolsa não é uma base para um fiduciário do plano registrado para confirmar o status de investimento qualificado de um determinado título. Lista condicional 1.20 Numa nova emissão pública de valores mobiliários, a listagem dos valores mobiliários pode ser atrasada por um curto período de tempo, enquanto se aguarda o cumprimento de certas condições. Um título que é aprovado para a listagem ou que tenha uma aprovação condicional para a listagem não é considerado naquela época listado em uma bolsa de valores designada. Para que uma garantia se qualifique, a lista deve ser completa e incondicional. 1.21 As ações de uma corporação residente no Canadá que estavam listadas em uma bolsa de valores designada no Canadá, mas que foram suspensas da negociação ou retiradas da lista, geralmente manterão seu status de investimento qualificado com base no fato de que tal corporação continua a Ser uma corporação pública. Conforme discutido em 1.23, as ações de uma empresa pública são investimentos qualificados. O status de investimento qualificado poderia ser perdido, no entanto, se a corporação elegeu (ou foi designado) para não ser uma corporação pública. Na maioria das outras situações, a suspensão ou exclusão de um título resultará na perda do estatuto de investimento qualificado, a menos que o título também se qualifique ao abrigo de outra disposição. American Depositary Receipts 1.22 Um American Depositary Receipt é um investimento qualificado, desde que os bens representados pelo recibo (geralmente uma ação de uma companhia listada em uma bolsa de valores fora dos Estados Unidos) sejam listados em uma bolsa de valores designada. Muitos American Depositary Receipts são eles próprios listados em uma bolsa de valores designada e, portanto, também qualificam com base em ser uma segurança listada, conforme discutido em 1.16. Corporações públicas 1.23 Uma ação ou dívida de uma corporação pública é um investimento qualificado, exceto como discutido em 1.29. Para comentários sobre o significado de corporação pública. Ver o Boletim de Interpretação IT-391R, Status of Corporations. 1.24 A definição da definição de sociedades anônimas publicadas na subseção 89 (1) permite que uma nova corporação opte por ser considerada uma empresa pública desde a data da sua incorporação. Para se qualificar, a corporação deve se tornar uma corporação pública em ou antes do tempo que deve apresentar a declaração T2 para seu primeiro ano fiscal e ele deve arquivar a eleição com essa declaração. O efeito retroativo desta eleição também se aplica para os fins das regras de investimento qualificado. Ao arquivar uma eleição válida, quaisquer ações ou obrigações de outra forma não qualificadas da nova corporação adquiridas por um plano registrado entre a data da incorporação eo momento em que a corporação se torna uma corporação pública será um investimento qualificado a partir do momento em que elas forem Assim adquirida. Consequentemente, quaisquer impostos sobre o investimento não qualificados que de outra forma se aplicariam seriam tornados inaplicáveis. Fundos de investimento 1.25 Uma unidade de um fundo mútuo fiduciário (conforme definido na subseção 132 (6)) é um investimento qualificado. 1.26 A participação de uma corporação de fundos de investimento é geralmente um investimento qualificado. Sociedade de fundos de investimento é definida na subsecção 131 (8) como uma corporação que satisfaz as condições nos parágrafos 131 (8) (a) a (c) ou qualifica como uma empresa prescrita de capital de risco patrocinada por trabalho. Qualquer corporação que seja uma corporação de fundos mútuos sob a primeira abordagem é, por definição, uma corporação pública e, portanto, suas ações são investimentos qualificados (conforme discutido em 1.23). Uma corporação de capital de risco patrocinada por trabalho prescrito geralmente não é, por definição, uma corporação pública e, portanto, está impedida de se qualificar nessa base. No entanto, suas ações podem ainda qualificar para um RESP, REER, FERR ou CELI, onde as condições discutidas em 1.63 são atendidas. 1.27 Uma ação ou unidade de uma corporação ou um trust que é um investimento registrado (RI) (como definido na subseção 204.4 (1)) é um investimento qualificado. Se um plano registrado adquire tais ações ou unidades antes que a corporação ou o fideicomisso se torne um RI, as ações ou unidades ainda podem se qualificar retroativamente ao momento da aquisição se a corporação ou o fideicomisso estiver registrado como um RI antes do fim do ano calendário em que As ações ou unidades são adquiridas. Note-se que o registo de um IR não pode ter efeito retroactivo antes do início do ano civil em que o pedido de registo é feito. Além disso, se uma empresa ou um trust perde o seu estatuto de RI, as suas acções ou unidades manterão o seu estatuto de investimento qualificado até ao final do ano civil imediatamente seguinte ao ano em que ocorreu o cancelamento de registo. 1.28 Determinados tipos de IR (os descritos no parágrafo 204.4 (2) (b). (D) ou (f)) são obrigados a limitar seus investimentos a investimentos qualificados. Quando tal RI adquire um investimento não qualificado, o RI estará sujeito a um imposto especial nos termos da subsecção 204.6 (1). Isso não afetará o status do próprio RI como um investimento qualificado para planos registrados. 1.29 A participação de uma empresa de investimento hipotecário (MIC) é um investimento qualificado para um determinado plano registado, desde que a MIC não detém qualquer dívida de uma pessoa ligada ao abrigo do plano. O termo MIC é definido na subseção 130.1 (6). Embora um MIC é considerado uma empresa pública. Acções e obrigações de dívida de um MIC estão expressamente excluídos da qualificação nesta base. Obrigações de dívida 1.30 Algumas das obrigações de dívida mais comuns que são investimentos qualificados são: uma dívida emitida ou garantida pelo Governo do Canadá (por exemplo, obrigações de poupança do Canadá) uma dívida emitida por uma província ou município no Canadá ou um governo federal ou Corporação de coroa provincial uma obrigação emitida por uma corporação, um fundo mútuo ou uma sociedade em comandita cujas ações ou unidades estão listadas em uma bolsa de valores designada no Canadá uma dívida emitida por uma corporação cujas ações estão listadas em uma bolsa de valores designada Uma obrigação de dívida listada em uma bolsa de valores designada (ver 1.16) uma aceitação bancária de uma corporação canadense, desde que a corporação não seja uma pessoa conectada sob o plano registrado uma dívida emitida por um banco estrangeiro autorizado e pagável em um Uma sucursal canadiana do banco uma obrigação de dívida que tem, ou tinha no momento da compra, uma classificação de grau de investimento (geralmente BBB o R) com uma agência de notação de risco prescrita (ver 1.31) e foi emitido como parte de uma única emissão, ou no âmbito de um programa de emissão contínua, de dívida de pelo menos 25 milhões de um título hipotecário (geralmente um direito indiviso ou um direito não dividido Em um pool de hipotecas ou créditos hipotecários) se: tem uma classificação de grau de investimento com uma agência de notação de crédito prescrita no momento em que é adquirido pelo plano registrado é emitida como parte de uma emissão mínima de 25 milhões e deriva a totalidade ou substancialmente todos Seu valor justo de mercado de obrigações de dívida que são garantidas por uma hipoteca ou hipoteca sobre bens imóveis ou imóveis situados no Canadá e algumas outras hipotecas ou hipotecárias alegações discutidas em 1.32 - 1.36. Agências de notação de risco prescritas 1.31 Para efeitos dos tipos de obrigações de dívida descritos em 1.30, alíneas h) ei), são as seguintes as agências de notação de risco prescritas: A. M. Melhor Empresa, Inc. DBRS Limited Fitch, Inc. Moodys Investors Service, Inc. e Standard amp Poors Financial Services LLC. Em alguns casos, uma classificação da dívida pode ser fornecida por uma subsidiária ou afiliada de uma dessas agências de rating listadas. Sempre que os factos, a estrutura societária e a relação jurídica deixem claro que uma agência de notação de risco reconhecida e que respeitaria a notação atribuída pela sua filial ou filial, a condição de a notação ser atribuída a uma agência de notação de risco prescrita seria satisfeita. 1.32 Além dos títulos garantidos por hipotecas (ver 1.30 (i)), existem outros dois tipos de investimentos hipotecários ou hipotecários que são investimentos qualificados. Estes são comumente referidos na indústria de investimento como hipotecas de comprimento de braços (discutido em 1,33 - 1,35) e não-arms length hipotecas (discutido em 1,36). Não há exigência de imposto de renda que tais hipotecas sejam uma primeira hipoteca ou uma hipoteca residencial. 1.33 Uma obrigação de dívida totalmente garantida por uma hipoteca ou hipoteca sobre bens reais ou imóveis situados no Canadá é um investimento qualificado para um plano registado, desde que o mutuário não seja uma pessoa ligada ao abrigo do plano registado. De um modo geral, uma obrigação de dívida seria considerada totalmente garantida se o valor dos bens reais ou imóveis prometidos pelo mutuário ao mutuante em caso de incumprimento for suficiente para cobrir o montante total do capital e juros em dívida sobre o empréstimo . Para este efeito, qualquer diminuição do justo valor de mercado do imóvel após a emissão da dívida pode ser ignorada. 1.34 Os bens imóveis ou imobiliários não constituem um investimento qualificado para um plano registado. No entanto, um plano registado pode adquirir bens reais ou imóveis, a fim de proteger um investimento hipotecário ou hipotecário que está em incumprimento. Neste caso, o CRA não aplicará quaisquer consequências fiscais adversas (conforme descrito em 1.69 - 1.80), desde que o imóvel seja oferecido para venda em condições razoáveis e vendido no prazo de um ano. Um período de tempo mais longo pode ser possível em circunstâncias incomuns. Quaisquer honorários advocatícios incorridos para encerramento, poder de venda ou outros procedimentos necessários para proteger o investimento são despesas de e devem ser pagas pelo plano registrado. Se as despesas forem pagas pelo renti - nário, titular ou assinante do plano ou por outra pessoa, elas seriam tratadas como uma contribuição ou doação ao plano e poderiam dar origem a conseqüências fiscais adversas. Todos os fundos ou bens recuperados destes processos devem ser depositados no plano registrado. Qualquer montante não depositado no plano registado seria considerado uma retirada do plano e tributado em conformidade. 1.35 Quando uma hipoteca ou hipoteca estiver em situação de incumprimento eo fiduciário do plano registado não tomar os procedimentos apropriados para proteger o seu investimento (ou requer autorização do rentido, titular ou subscritor do plano antes de tomar tal acção), este é um indicador de que o mutuário Pode não estar negociando em comprimento de braços com o annuitant, o suporte ou o subscritor. Se este for o caso, porque o mutuário seria uma pessoa conectada. O investimento deixaria de ser, ou possivelmente nunca teria sido, um investimento qualificado. Esta determinação exigiria uma revisão dos fatos específicos. 1.36 Um débito garantido por uma hipoteca ou hipoteca sobre bens reais ou imobiliários situados no Canadá é um investimento qualificado se for administrado por um credor aprovado sob a Lei Nacional de Habitação e segurado pela Corporação Canadense de Hipoteca e Habitação (CMHC) ou por um Aprovado privado segurador de hipotecas. A lista de credores aprovados está disponível no site do CMHC. A taxa de juros e outros termos devem refletir a prática comercial normal ea hipoteca ou hipoteca deve ser administrado pelo credor aprovado, da mesma forma que uma hipoteca ou hipoteca sobre a propriedade de um estranho. Se não o fizer, poderá resultar em consequências fiscais adversas. Faixa de obrigações 1.37 Uma fiança é criada quando uma obrigação normal é separada em seus componentes de pagamento de juros e principal para revenda como investimentos individuais. Desde que a obrigação original seja um investimento qualificado, tanto a parcela que paga juros como a parcela principal da obrigação (muitas vezes referida como o cupom e o resíduo, respectivamente) também serão investimentos qualificados. Um interesse indiviso no direito de receber tal cupom ou pagamentos residuais também se qualificará. Warrants e opções 1.38 Além de warrants e opções listadas (ver 1.16), certos direitos não cotados são elegíveis para investimento por planos registrados. Um warrant, opção ou direito similar é um investimento qualificado para um plano registrado se ele dá ao titular o direito imediato ou futuro para adquirir propriedade que é um investimento qualificado para o plano. O bem subjacente deve ser: uma acção, uma unidade ou uma dívida do emitente do direito (ou de uma pessoa ou sociedade que não esteja em conflito com o emitente) ou um warrant emitido pelo emitente (ou por um não-armador Comprimento) que dá ao detentor o direito de adquirir tal ação, unidade ou dívida. Além disso, o emitente não deve ser uma pessoa ligada ao abrigo do plano registado. O direito também pode prever que ele seja liquidado em dinheiro em vez de entrega real do imóvel. 1.39 As condições de qualificação para o imóvel subjacente podem incluir uma condição relativa ao pensionista, ao titular ou a outra pessoa ligada ao abrigo do plano registado (tal como um limite máximo de propriedade). Neste caso, é necessário supor que o plano registrado exerceu o direito e adquiriu o imóvel subjacente. Em 2012, Kenjii comprou 5 das ações ordinárias da ABC Company e adquiriu mais 4 em seu RRSP. A ABC Company é uma empresa especificada para pequenas empresas. As ações são um investimento qualificado para o RRSP unicamente com base na subseção 4900 (14) dos Regulamentos. Kenjii lida com a ABC Company. Recentemente, a Kenjiis RRSP comprou warrants que dão ao RRSP o direito de adquirir mais 3 de ações ordinárias da ABC. Os warrants não estão listados em uma bolsa de valores designada. Para que os warrants sejam um investimento qualificado para o Kenjiis RRSP, as ações subjacentes devem satisfazer o teste de investimento qualificado. Conforme descrito em 1.56 - 1.60, uma das condições para que uma ação de uma empresa de pequeno porte especificada seja um investimento qualificado é que a ação não seja um investimento proibido para o plano quando adquirido. Nesta situação, presume-se que o REER tenha exercido os warrants. Isso significa que Kenjii deteria 12 das ações ordinárias da ABC e teria um interesse significativo na ABC Company. Consequentemente, as ações subjacentes seriam um investimento proibido para o RRSP. Como resultado, os warrants não são um investimento qualificado. O fato de que as ações atualmente detidas pelo RRSP sejam investimentos qualificados não é relevante para esta determinação. Escrita de opções 1.40 Ao escrever opções de compra e venda (algumas vezes chamadas de venda), nenhuma propriedade é realmente adquirida pelo escritor da opção no momento em que a opção é vendida além do prêmio da opção. O autor da opção apenas aceita a obrigação de vender ou comprar o imóvel subjacente ao preço acordado caso o titular da opção exerça o seu direito. Portanto, a escrita de opção, por si mesma, geralmente não está sujeita às regras de investimento qualificadas. No entanto, várias outras regras do imposto de renda podem restringir a capacidade de um plano registrado para se envolver em estratégias de redação de opções (discutido em 1.41 - 1.44). 1.41 Como discutido em 1.86. Um RRSP, um FERR, um RDSP ou um CELI é geralmente tributável no rendimento do seu negócio. Se um RESP é encontrado para exercer uma empresa, o registro do plano pode ser revogado. Um plano registrado que envolve estratégias de redacção de opções que são de natureza especulativa pode ser considerado como sendo um negócio. Seria, portanto, tributável sobre quaisquer prêmios ou outros rendimentos auferidos em relação a tais atividades (ou ser revogável no caso de um RESP). A questão de saber se um contribuinte exerce uma actividade só pode ser determinada na sequência de uma análise de todos os factos relativos às circunstâncias particulares dos contribuintes. A opinião dos CRA é que a escrita de uma opção de compra coberta, em que um plano registrado vende uma opção de compra em relação a um imóvel subjacente que já possui, não resulta, por si só, no plano registrado sendo considerado como tendo Em um negócio. Em contrapartida, a escrita de uma opção de compra não coberta, ou a escrita de uma opção de venda, isoladamente ou em combinação com outras posições, pode resultar no plano registrado sendo considerado como sendo uma empresa. 1.42 Um plano registrado geralmente é proibido de pedir dinheiro emprestado. Dependendo das circunstâncias, a escrita de uma opção pode resultar no escritor ter de contrair empréstimos para cobrir as suas obrigações ao abrigo do contrato de opção. Se um plano registrado fosse pedir dinheiro emprestado, as conseqüências fiscais adversas discutidas em 1.83 seriam aplicáveis. 1.43 É prática comum que as corretoras imponham requisitos de margem em conexão com várias estratégias de opções. Por exemplo, um escritor de opção pode ser obrigado a depositar dinheiro com sua corretora para cobrir sua obrigação sob o contrato de opção. Conforme observado em 1.15. Se o depósito é deixado com o corretor por mais de alguns dias, o depósito não seria um investimento qualificado. As regras de investimento qualificadas podem também aplicar-se quando o prémio da opção é pago em forma não monetária ou no caso de uma opção não liquidada em dinheiro. Qualquer propriedade adquirida por um plano registrado deve ser um investimento qualificado para evitar consequências fiscais adversas. 1.44 O imposto sobre vantagens na seção 207.05 poderia ser aplicado se um Fideicomisso de RRSP, FERR ou CELI se envolver em certas operações de opção. For example, this would be the case where: the counterparty to the option contract does not deal at arms length with the annuitant or holder, or the contract does not reflect commercial terms, which serves to artificially shift value into or out of the registered plan. Foreign exchange trading 1.45 Foreign exchange trading, also referred to as Forex trading, encompasses a number of financial instruments or transactions. These can range from simply holding foreign currency to entering into various foreign exchange contracts such as spots, futures, forwards, swaps and options. The ability for registered plans to engage in foreign exchange trading is severely restricted, as discussed in 1.46. 1.46 Foreign currency is generally a qualified investment, as discussed in 1.12. Foreign exchange contracts that are listed on a designated stock exchange are also qualified investments if the holders risk of loss does not exceed the holders cost (see 1.16 ). This would include, for example, foreign currency options. Most other listed foreign exchange contracts, such as foreign currency futures contracts, are not qualified investments because the risk of loss exceeds the cost of the contract. Foreign exchange contracts that trade on the over-the-counter (OTC) markets, such as swap or forward contracts, are not qualified investments. These contracts do not constitute money, nor is the OTC market a designated stock exchange. As with option writing, a registered plan that engages in foreign exchange trading may be considered to be carrying on a business and be subject to adverse tax consequences. Such a determination is a question of fact. Similarly, if a registered plan were to borrow money to cover its obligation under a foreign exchange contract, adverse tax consequences would apply. See 1.83 and 1.86 for more details. Annuity contracts 1.47 Several types of annuity contracts are qualified investments, although some are eligible only for certain plans. A qualification condition common to each annuity contract is that it be issued by a person licensed under Canadian or provincial law to carry on an annuities business. the registered plan is the only person entitled to any annuity payments under the contract (disregarding any subsequent transfer of the contract by the registered plan), and the holder of the contract may surrender the contract at any time for an amount that is approximately equal to its fair market value (ignoring reasonable sales and administration fees). This includes, for example, a segregated fund annuity. 1.49 An annuity payable to the annuitant at the maturity of an RRSP is a qualified investment for the RRSP if the annuity is described in the definition of retirement income in subsection 146(1) . 1.50 An annuity is a qualified investment for an RRSP, RRIF or RDSP if the annuity is similar to an annuity described in 1.49, except that the annuity payments can be made to the RRSP, RRIF or RDSP before the maturity date of the plan. Also, the conditions applicable to RDSP annuities differ slightly to reflect certain attributes particular to RDSPs. Gold and silver 1.51 Subject to certain conditions, investments in gold and silver bullion coins, bars and certificates are qualified investments. The CRA would anticipate that the registered plan trustee would exercise due diligence in using a custodial trustee for such bullion. 1.52 A legal tender gold or silver bullion coin produced by the Royal Canadian Mint with a minimum purity of 99.5 for gold and 99.9 for silver is a qualified investment. To ensure that the coin is not held for its collectible value, the fair market value of the coin may not exceed 110 of the fair market value of its gold or silver content. In addition, the coin must be purchased directly from the Mint or from a Canadian-resident corporation that is a bank, trust company, credit union, insurance company or registered securities dealer whose business activities are regulated by the Superintendent of Financial Institutions or a similar provincial authority (referred to in 1.53 and 1.54 as a specified corporation ). 1.53 A gold or silver bullion bar, ingot or wafer produced by a metal refiner accredited by the London Bullion Market Association and with the same purity standards that apply for coins (described in 1.52) is a qualified investment if it bears a hallmark identifying the refiner, purity and weight. In addition, the bullion must be purchased directly from the refiner or from a specified corporation. 1.54 A gold or silver certificate issued by the Royal Canadian Mint or a specified corporation is a qualified investment if the bullion represented by the certificate satisfies the conditions described in 1.52 or 1.53. In addition, the certificate must be purchased directly from the issuer or from a specified corporation. Small business investments 1.55 Certain small business investments are qualified investments for RRSPs, RRIFs, RESPs and TFSAs, as discussed in 1.56 - 1.66. None of these investments are eligible for RDSPs and only those described in 1.56 - 1.59, 1.63 and 1.64 are eligible for TFSAs (unless they qualify on another basis). Small business corporations 1.56 A share of a specified small business corporation is a qualified investment for an RRSP, RRIF or TFSA if the share is not a prohibited investment for the plan, as discussed in 1.57 - 1.60. For RRSPs and RRIFs, these rules apply only to investments acquired after March 22, 2011. Investments acquired on or before that date are subject to the rules discussed in 1.61 and 1.62 for RESPs. 1.57 A specified small business corporation is defined in subsection 4901(2) of the Regulations by reference to the definition of small business corporation in subsection 248(1) but with certain modifications. In general, a specified small business corporation is a Canadian corporation (as defined in subsection 89(1) but not including a corporation controlled, directly or indirectly in any manner whatever, by one or more non-resident persons) all or substantially all of the fair market value of the assets of which is attributable to assets that are: used principally in an active business carried on primarily in Canada by the corporation or by a corporation related to it shares or debt of connected small business corporations or a combination of the above two. To qualify as a specified small business corporation at a particular time, a corporation must satisfy these conditions either at that time or at the end of the corporations preceding tax year. Active business is defined in subsection 248(1) as any business that is carried on by a taxpayer resident in Canada other than a specified investment business or a personal services business. For more information, see Interpretation Bulletin IT-73R6, The Small Business Deduction . 1.58 A cooperative corporation is expressly excluded from being a specified small business corporation. However, shares of certain cooperative corporations may be qualified investments as discussed in 1.64 . 1.59 The term prohibited investment is defined in subsection 207.01(1) and is generally an investment of an RRSP, RRIF or TFSA to which the annuitant or holder of the plan is closely connected. More specifically, a share of a corporation is a prohibited investment for an RRSP, RRIF or TFSA if the annuitant or holder of the plan: is a specified shareholder of the corporation (generally a taxpayer who owns directly or indirectly 10 or more of any class of shares of the corporation, taking into account non-arms length and certain other holdings) or does not deal at arms length with the corporation. 1.60 The conditions that the corporation be a specified small business corporation. and that the shares not be a prohibited investment. need only be satisfied at the time the RRSP, RRIF or TFSA acquires the shares. This means that, should these conditions later not be met, the shares will not cease to be a qualified investment. It also means that the trustee of the RRSP, RRIF or TFSA is required to confirm qualified investment status for such shares only once at the time of acquisition. However, the annuitant or holder would nonetheless be subject to adverse tax consequences in the event these conditions are no longer met because the shares would be a prohibited investment. See Income Tax Folio S3-F10-C2 for more detail. 1.61 A share of a specified small business corporation may also be a qualified investment for an RESP, subject to rules that are nearly identical to those discussed in 1.56 - 1.60. The difference is that the prohibited investment test is replaced by a requirement that neither the beneficiary nor the subscriber of the RESP be a connected shareholder of the specified small business corporation immediately after the shares are acquired by the RESP. For this purpose, a connected shareholder of a corporation is generally a person who owns, directly or indirectly, at that time, 10 or more of the shares of any class of shares of the corporation or of any other corporation related to the corporation. The term is defined in subsection 4901(2) of the Regulations and is subject to various rules in the definition itself and in subsections 4901(2.1) and (2.2) of the Regulations that either serve to narrow or expand the definitions scope beyond the general description provided above. 1.62 RESP investments in specified small business corporations are also subject to subsection 4900(13) of the Regulations. This anti-avoidance rule addresses schemes that are designed to artificially divert otherwise taxable income into the shelter of the RESP or to circumvent the RESP contribution limit. It provides that a share of a specified small business corporation will cease to be a qualified investment for an RESP if the return from that investment can reasonably be considered to be: payment for services rendered by an individual to the share issuer or to a person related to the issuer or payment for goods or services provided to an individual by the share issuer or by a person related to the issuer. Although investments by RRSPs, RRIFs and TFSAs in specified small business corporations are not subject to subsection 4900(13). such schemes would generally give rise to advantage tax under section 207.05 if they were to occur in the context of these plans. Venture capital corporations 1.63 A share of a venture capital corporation described in any of sections 6700. 6700.1 or 6700.2 of the Regulations is a qualified investment for an RRSP, RRIF, TFSA or RESP. The same conditions applicable to specified small business corporations discussed in 1.56 and 1.60 - 1.62 apply to these venture capital investments. In other words, for RRSPs, RRIFs and TFSAs, the shares cannot be a prohibited investment. For RESPs, the beneficiary and subscriber cannot be a connected shareholder and the anti-avoidance rule in subsection 4900(13) applies. Cooperative corporations 1.64 A qualifying share of a specified cooperative corporation is a qualified investment for an RRSP, RRIF, TFSA or RESP. The terms qualifying share and specified cooperative corporation are defined in subsection 4901(2) of the Regulations. In addition, the same conditions applicable to specified small business corporations discussed in 1.56 and 1.60 - 1.62 apply to these co-op investments. In other words, for RRSPs, RRIFs and TFSAs, the shares cannot be a prohibited investment. For RESPs, the beneficiary and subscriber cannot be a connected shareholder and the anti-avoidance rule in subsection 4900(13) applies. Limited partnerships and trusts 1.65 Subject to subsections 4900(8) and (9) of the Regulations, a limited partnership interest in a small business investment limited partnership and an interest in a small business investment trust are qualified investments for RRSPs, RRIFs and RESPs. These terms are defined in subsections 5102(1) and 5103(1) of the Regulations respectively. An interest in a general partnership is not a qualified investment for any registered plan. Eligible corporations 1.66 A share of an eligible corporation (as defined in subsection 5100(1) of the Regulations) is a qualified investment for an RRSP, RRIF or RESP, if certain conditions are met. The conditions are comparable to those described in 1.56 - 1.62 for specified small business corporations, except that they must be satisfied not only at the time of acquisition but throughout the entire period during which the shares are held by the RRSP, RRIF or RESP. Because the requirements for eligible corporations are viewed as being more onerous than those for specified small business corporations, the latter provisions are normally looked at first in order to obtain qualified investment status for small business shares. Instalment receipts 1.67 An instalment receipt reflects a partial payment on property and gives the owner an interest (or for civil law, a right) in that property. If the receipt reflects a partial payment on, for example, a share listed on a designated stock exchange, the interest or right in that share will constitute a qualified investment for the registered plan. For example, a corporation may have an arrangement to sell shares on an instalment basis, where the shares are sold at a predetermined price with a portion of the sale price payable at the time of sale and the balance to be paid at some future date. The purchase and ownership of the shares are evidenced by the instalment receipt issued to the purchaser at the time of the initial payment. Escrow agreement 1.68 The fact that a security may be subject to an escrow agreement will not in and of itself cause it to be a non-qualified investment for a registered plan, provided that: the security has been issued to and not simply allotted to the registered plan the holder of the security has all the rights of ownership that every other holder has in relation to the issuer and securities that are not subject to an escrow agreement, but which are identical to the escrowed security, are a qualified investment. Tax consequences non-qualified investments 1.69 Adverse tax consequences apply when an RRSP, RRIF, TFSA, RDSP or RESP holds a non-qualified investment. Specifically: the annuitant or holder of an RRSP, RRIF, TFSA or RDSP is subject to a 50 tax that is refundable in certain circumstances an RRSP, RRIF, TFSA or RDSP is taxable on any income earned on non-qualified investments an RESP is subject to a 1 monthly tax and the registration of an RESP may be revoked. These consequences are discussed in more detail in 1.72 - 1.80. 1.70 In addition, the annuitant or holder of an RRSP, RRIF or TFSA may be subject to the 100 advantage tax on specified non-qualified investment income (generally subsequent generation income earned on income previously taxed in the plan). The advantage tax rules will be discussed in a future Chapter. 1.71 If an investment is both a non-qualified investment and a prohibited investment. subsection 207.04(3) deems the investment to be a prohibited investment only. See Income Tax Folio S3-F10-C2 for more detail. RRSPs, RRIFs, TFSAs and RDSPs 1.72 If an RRSP, RRIF, TFSA or RDSP acquires a non-qualified investment or an existing investment becomes non-qualified. the annuitant or holder of the plan is subject to a tax equal to 50 of the fair market value of the property at the time it is acquired or becomes non-qualified. The tax is imposed under section 207.04 for RRSPs, RRIFs and TFSAs and under section 206.1 for RDSPs. If the 50 tax is owing for any calendar year: the annuitant of an RRSP or RRIF must file Form RC339, Individual Return for Certain Taxes for RRSPs or RRIFs with a payment for any balance due no later than June 30th of the following year the holder of a TFSA must file Form RC243, Tax-Free Savings Account (TFSA) Return with a payment for any balance due no later than June 30th of the following year and the holder of an RDSP must file Form RC4532, Individual Tax Return for Registered Disability Savings Plan (RDSP) with a payment for any balance due no later than 90 days following the end of the year. In the case of RRSPs and RRIFs, the 50 tax applies to investments acquired after March 22, 2011. The tax also applies to investments acquired before March 23, 2011 that first became non-qualified after March 22, 2011. An investment that was non-qualified before March 23, 2011 will continue to be subject to the former rules in sections 146. 146.3 and 207.1 that provided for either an income inclusion with an offsetting deduction or a 1 monthly tax. 1.73 The 50 tax on non-qualified investments is refundable in certain circumstances. To qualify for the refund, the investment must be disposed of before the end of the calendar year after the year in which the tax arose (or such later time as is permitted by the Minister of National Revenue). However, no refund is available if it is reasonable to consider that the annuitant or holder knew or ought to have known that the investment was or would become non-qualified. In the case of an RDSP, the refund is limited to the proceeds of disposition of the property if the proceeds are less than the amount of the tax imposed. The forms referred to in 1.72 explain how to claim the refund. 1.74 If a non-qualified investment becomes qualified while being held by an RRSP, RRIF or TFSA, subsection 207.01(6) deems the investment to have been disposed of and reacquired by the plan. This might happen when a delisted security is relisted. Subsection 206.1(6) provides a similar rule for RDSPs. This ensures that a refund is available in this situation, provided the conditions described in 1.73 are met. 1.75 Section 206.4 and subsection 207.06(2) give the Minister authority to cancel or waive all or part of the 50 tax on non-qualified investments in appropriate circumstances, taking into account such factors as reasonable error. The forms referred to in 1.72 explain how to apply for this relief. Trust taxable on non-qualified investment income 1.76 A trust governed by an RRSP, TFSA, RRIF or RDSP is taxable under Part I on any income it earns in a tax year from non-qualified investments in accordance with subsection 146(10.1). 146.2(6) or 146.3(9) or paragraph 146.4(5)(b). respectivamente. For this purpose, income tax is payable on the trusts adjusted taxable income which is calculated using only the income or loss from non-qualified investments and the full capital gain or capital loss from the disposition of non-qualified investments. The adjusted taxable income also includes capital dividends described in section 83 . 1.77 Subsection 207.01(6) provides a special rule that applies when an investment becomes or ceases to be a non-qualified investment while being held by an RRSP, RRIF or TFSA. Paragraph 206.1(2)(b) provides a similar rule for RDSPs. The rules deem the investment to have been: disposed of immediately before that time for proceeds of disposition equal to its fair market value, and re-acquired for the same amount at the same time. This ensures that only the portion of the capital gain or capital loss that accrues during the period in which the investment was non-qualified is taken into account in determining the trusts adjusted taxable income. Marcs RRSP buys 4,000 worth of shares of Red White and Blue, a company whose shares are listed on a designated stock exchange in the United States. The shares are later delisted and become a non-qualified investment. The shares are only worth 500 when they are delisted. Subsection 207.01(6) deems the RRSP to dispose of the shares for 500 and to re-acquire them at this same 500 cost. Several months later the RRSP sells the shares for 2,500, resulting in an overall loss in value on the shares of 1,500 (4,000 - 2,500). However, the RRSP trustee would calculate the RRSPs Part I tax payable under subsection 146(10.1) based on the capital gain of 2,000 (2,500 - 500) that accrued during the period the shares were non-qualified . 1.78 The trustee must file a T3RET, T3 Trust Income Tax and Information Return for the trust with a payment for any balance due no later than 90 days following the end of the calendar year. 1 monthly tax 1.79 A trust governed by an RESP is subject to a tax under subsection 207.1(3) in respect of each month in a calendar year that it holds a non-qualified investment. The tax is equal to 1 of the fair market value at the time of acquisition of all property that the trust holds at the end of the month that is a non-qualified investment. The RESP trustee must file Form T3GR, Group Income Tax and Information Return for RRSP, RRIF, RESP, or RDSP Trusts for the trust with a payment for any balance due no later than 90 days after the end of the year. RESP is revocable 1.80 If an RESP acquires a non-qualified investment, or an existing investment becomes non-qualified and is not disposed of within 60 days. subsection 146.1(2.1) provides that the RESP is revocable. As a result, the Minister may revoke the plans registration under the Act pursuant to subsections 146.1(12.1) to (13). In such a case, the trust will be subject to tax under Part I on its taxable income for the entire calendar year that includes the date of revocation (not just on its taxable income earned after the date of revocation) because of subsection 146.1(11). The 1 monthly tax would not apply. Removal of non-qualified investment 1.81 The advantage tax rules effectively prohibit most transfers of property between an RRSP, RRIF or TFSA and its annuitant or holder (or a person with whom they do not deal at arms length). These transfers, which are referred to as swap transactions . are treated as an advantage and give rise to advantage tax under section 207.05. There are, however, two exceptions from these rules that facilitate the removal of a non-qualified investment recognizing that in many cases it may not be possible or desirable to sell the investment to an arms length party. 1.82 The swap transaction rules permit a non-qualified investment to be sold to the plans annuitant or holder (or a person with whom they do not deal at arms length), provided that the annuitant or holder is entitled to a refund of the 50 non-qualified investment tax in respect of the investment (see 1.73 ). The removal can also be accomplished by making an in-kind distribution of the non-qualified investment to the annuitant or holder. The distribution is treated as a regular withdrawal and therefore, in the case of an RRSP or RRIF, is included in the income of the annuitant. To avoid imposition of advantage tax, these transactions must occur at fair market value. Although the prohibition on swap transactions does not apply to RDSPs or RESPs, these transactions must nonetheless occur at fair market value to avoid adverse tax consequences. Tax consequences borrowing 1.83 Adverse tax consequences apply to deter registered plans from borrowing money. If an RRSP, RRIF or RDSP has borrowed money in a year (or in a previous year and has not repaid it before the beginning of the year), it is required to pay Part I tax on its taxable income for the year in accordance with paragraph 146(4)(a). subsection 146.3(3) or paragraph 146.4(5)(a). respectivamente. In this case, the RRSP, RRIF or RDSP must file a T3 return for the year, as discussed in 1.78. If an RESP borrows money, paragraph 146.1(2.1)(d) provides that the RESP is revocable, subject to certain conditions that accommodate short-term borrowing. If a TFSA borrows money or any other property contrary to paragraph 146.2(2)(f). paragraph 146.2(5)(c) provides that the arrangement automatically ceases to be a TFSA effective at the time the borrowing occurs. As a result, the arrangement will lose its tax-exempt status from that time forward. 1.84 The CRA will not apply the adverse income tax consequences described in 1.83 to an overdraft in a registered plan if it: is temporary in nature and covered without undue delay arises as a result of (i) a mismatch of cash flow due to differences in standard settlement cycles for securities, (ii) a reasonable error, or (iii) an unintended infrequent event and does not have the character of leveraged investing. This administrative position is intended to accommodate certain overdrafts of very short duration that are quickly or naturally reversed or that are infrequent and inadvertent. This position does not apply to borrowing that arises in connection with a cashless exercise of warrants or a margin account. 1.85 The borrowing restrictions discussed in 1.83 do not apply where a registered plan acquires a qualified investment that is payable on an instalment basis (see 1.67 ). This is because an obligation to pay instalments does not constitute borrowed money as there is no relationship of lender and borrower between the parties. Tax consequences carrying on a business 1.86 Adverse tax consequences also apply to deter registered plans from carrying on a business in certain situations. An RRSP, TFSA, RRIF or RDSP is generally taxable under Part I on any income it earns in a year from carrying on a business in accordance with paragraph 146(4)(b). subsections 146.2(6) or 146.3(3) or paragraph 146.4(5)(b). respectivamente. The RRSP, TFSA, RRIF or RSDP must file a T3 return for the year, as discussed in 1.78. An RESP is revocable pursuant to paragraph 146.1(2.1)(c) if it begins carrying on a business. 1.87 The determination of whether a particular taxpayer carries on a business is a question of fact that can only be determined following a review of the taxpayers particular circumstances. Interpretation Bulletin IT-479R, Transactions in Securities. sets out factors developed by the courts that are relevant in determining whether transactions in securities constitute carrying on a business. While there is nothing unique in applying these general principles to securities trading that occurs within a registered plan, several exceptions apply so that certain business activities will not give rise to adverse tax consequences. 1.88 Section 253.1 provides, in part, that an RESP, RDSP or TFSA will not, solely because it acquires and holds an interest in a limited partnership as a limited partner, be considered to carry on the business carried on by the partnership. Consequently, the provisions referred to in 1.86 will generally not apply where an RESP, RDSP or TFSA invests in a limited partnership. 1.89 In the case of an RRSP or RRIF, the rules in paragraphs 146(4)(b) and 146.3(3)(e) for calculating the amount of business income that is taxable to the RRSP or RRIF specifically exclude any business income from, or from the disposition of, qualified investments. This exclusion serves a similar purpose to the rule in section 253.1 in that it ensures that RRSPs and RRIFs are not subject to adverse tax consequences where they make eligible investments in limited partnerships. However, the exclusion is broader in that it applies not just to limited partnership investments, but to any investment of the RRSP or RRIF provided it is a qualified investment. This means, for example, that if an RRSP or RRIF were to engage in the business of day trading of various securities, it would not be taxable on the income derived from that business provided that the trading activities were limited to the buying and selling of qualified investments. 1.90 As discussed in 1.41 and 1.46. where a registered plan engages in certain option writing strategies or foreign exchange trading, it may be considered to be carrying on a business. The same result may arise where a registered plan engages in short selling (which is where an investor sells property they do not own) or securities lending. Note that, because the restriction on borrowing for TFSAs (discussed in 1.83 ) applies to any property not just money, a short sale within a TFSA is effectively prohibited. 1.91 The decision in Prochuk v The Queen. 2014 TCC 17, 2014 DTC 1050 held that trading in a registered plan is not a relevant factor in determining whether a taxpayer is carrying on a trading business outside of the plan. This decision does not stand for the proposition that the trading of securities in a registered plan will not in any circumstance be considered to be carrying on a business by the plan. Obligations of registered plan trustees 1.92 Responsibility for compliance with the qualified investment rules generally lies with the trustee of the registered plan. In the case of RESPs, responsibility may be shared between the trustee and the promoter. In some cases, the trustee may require the annuitant, holder or subscriber of the registered plan to provide the trustee with evidence for the purpose of determining qualified investment status. In these cases, the trustee must exercise due diligence in satisfying itself that the documentation provided is sufficient. The CRA may ask the registered plan trustee to demonstrate how it determined that a particular property was a qualified investment. 1.93 Subsection 207.01(5) requires the trustee of an RRSP, RRIF or TFSA to exercise the care, diligence and skill of a reasonably prudent person to minimize the possibility of the plan holding a non-qualified investment. Paragraph 146.4(13)(d) imposes a similar obligation on the trustee of an RDSP. If a trustee fails to comply with this obligation, the trustee is liable to a penalty under subsection 162(7) . 1.94 The trustee of a registered plan is required to file the tax returns referred to 1.78 and 1.79 on behalf of the trust and remit any balance due. If the registered plan trust does not have sufficient assets to pay any taxes owing (for example, because of a withdrawal or transfer of assets to another institution), the trustee may be held responsible for the tax pursuant to section 159 . 1.95 The trustee of an RRSP, RRIF or TFSA is also required to report information to the CRA and the annuitant or holder if the RRSP, RRIF or TFSA begins or ceases to hold a non-qualified investment in a year. For information on these reporting obligations, refer to: 1.96 The Act requires that all contributions, acquisitions and dispositions of property, distributions, and any other transactions involving a registered plan occur at fair market value. Otherwise, adverse tax consequences will arise. While the term fair market value is not defined in the Act, it generally is considered to mean the highest price expressed in terms of money that can be obtained in an open and unrestricted market between informed and prudent parties, who are dealing at arms length and under no compulsion to buy or sell. The determination of fair market value is a question of fact. 1.97 It is the responsibility of the registered plan trustee to determine the fair market value of property involved in a transaction. In the case of RESPs, responsibility may be shared between the trustee and the promoter. In some cases, the trustee may require the annuitant, holder or subscriber of the registered plan to provide evidence to determine the propertys fair market value. In these cases, the trustee must exercise due diligence in satisfying itself that the documentation provided is sufficient. The CRA may ask the registered plan trustee to demonstrate how the fair market value of a particular property was determined. 1.98 Except for RESPs, it is common for registered plan trustees to have an agreement with an agent, such as an investment broker, that allows the agent to provide the trustee with certain administrative and investment functions. However, the ultimate responsibility for ensuring that a registered plan complies with the qualified investment rules always remains with the trustee. 1.99 All qualified investments of a registered plan must be held by the trustee of the registered plan and not by the annuitant, beneficiary, holder or subscriber under the registered plan. In the case of a share or other security, registration of the security in the name of the trustee demonstrates holding by the trustee. However, there are situations where a security may be considered a qualified investment for a registered plan even though the trustee is not the registered holder of the security. This can happen, for example, where a security dealer holds the qualified investments of the registered plan as the agent for the trustee and it is necessary to register the investments in the dealers name. It can also happen where securities are issued and processed through a central depository for securities, such as CDS Clearing and Depository Services Inc. Where the registration and trading of a security is maintained by a central depository for securities and the security is otherwise a qualified investment, the security will be a qualified investment for a registered plan if the security is held for the registered plan. Statutory or regulatory authority 1.100 The following table lists the specific statutory or regulatory authority for each type of qualified investment described in the Chapter. Specific statutory or regulatory authority for each type of qualified investment Application This Chapter, which may be referenced as S3-F10-C1. is effective September 2, 2016 and replaces and cancels Interpretation Bulletin IT-320R3. Qualified Investments Trusts Governed by Registered Retirement Savings Plans, Registered Education Savings Plans and Registered Retirement Income Funds . Any technical updates from the cancelled interpretation bulletin can be viewed in the Chapter History page. Except as otherwise noted, all statutory references in this Chapter are references to the provisions of the Income Tax Act . R. S.C. 1985, c.1 (5th Supp.). as amended and all references to a Regulation are to the Income Tax Regulations . C. R.C. 1978, c. 945. as amended. Links to jurisprudence are provided through CanLII. Income tax folios are available in electronic format only. Sections 146, 146.1, 146.2, 146.3, 146.4, 204, 205, 206.1, 207.01, 207.04 and 207.1, and section 4900 of the Regulations. Date modified: 2016-09-01 Secondary menu
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